Fascination Sobre Hamilton Dias de Souza



Algué especialmentem questiona e a questãeste vai parar no Judiciário. Mas, se for inconstitucional, este Judiciário decide depois do 24 anos! Do que adianta a Constituição? De qual adianta deter outros controles? Além disso, possui a duplicidade de exames da mesma maté especialmenteria pelo Supremo e pelo STJ. E quando eu tenho a mesma matfoiria, qual tem um ângulo legal e 1 ângulo constitucional, quem diz a ultima palavra? É o Supremo. É razoável que as matfoirias fiquem, quando há recurso especial ou extraordinário, represadas pelo STJ, de que às vezes demora 10 anos para decidir? E depois ainda vá ao Supremo? Pelo Plano olharão, na Cofins e em outros tantos quadros, o Supremo disse o oposto do STJ. Ningué especialmentem Têm a possibilidade de mais abrir este bico. Este Supremo falou, está falado. É uma questão do segurança.

Porém isso é uma suposta receita. A partir da súmula vinculante — se ela for criada — qualquer ato administrativo já dado está sujeito a reclamaçãeste ao Supremo Tribunal Federal.

Assim sendo seria este comportamento ideal dos tributaristas na visão de 1 por seus principais nomes: Hamilton Dias por Souza. Utilizando Ainda mais de quarenta anos por atuaçãeste no Nicho, o advogado parece em algum momento estar olhando de modo a onde ningué especialmentem está, e encontrando os problemas que estãeste para além do discurso comum.

ConJur — Este Supremo decidiu A cerca de a tributação de coligadas pelo exterior, porém o Carf ainda nãeste se manifestou.

Hamilton Dias de Souza — No momento em que ela vai mudar a sede, vai criar um Colossal planejamento societário de modo a de que a empresa do lá não seja controlada daqui. Ela vai criar um planejamento fiscal qualquer ou sair do País do futebol vai e passar a deter uma subsidiária brasileira. Concluindo, acho qual isso presta um desserviçeste ao país, acho uma tributaçãeste ao arrepio do sistema tributário, do conceito do renda, e, Muito mais uma vez, criando uma insegurança jurídica no Brasil. E ESTES tratados internacionais qual cuidam do dupla tributação e que preveem que a renda produzida em determinado Estado nãeste possa, direta ou indiretamente, ser tributada em outro Estado?

Hamilton Dias por Souza — Eu sou advogado militante, nãeste sou Ainda mais professor, contudo o cachimbo deixa a boca torta. Eu sou demasiado crítico da movimentaçãeste Destes doutrinadores. Por que na vfoispera das decisões das repercussões gerais os doutores, a inteligência do Brasil, nãeste se reúnunca de modo a discutir a questãeste e mandar para o Supremo?

Hamilton Dias do Souza — O conselheiro Acácio diria qual não cumulativo é este qual nãeste é cumulativo. Cumulativo é aquilo que entra na última operação, que nãeste se não extingue, porque foi custo das operações anteriores. Tudo aquilo qual, na cadeia, virou custo, é cumulativo. O conceito de não cumulatividade precede a questãeste jurídica. É um conceito econômico. Se virar elemento de custo, é cumulativo. A primeira consequência prática é tudo aquilo que entra como elemento por custo, veja este site toda parcela de que foi onerada pelo PIS/Cofins e que virou elemento do custo e nãeste dá direito a empréstimo, é cumulativo.

Hamilton Dias do Souza — Sim. E aí eu façeste uma crítica severa ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal por Justiça. Toda vez que o STF decide alguma questão atento ao reflexo econômico, está, por alguma FORMATO, possibilitando que, no futuro, haja uma distorção no sistema tais como um todo. Este momento, nós temos um manicômio tributário muito pior do de que aquele que existia quando foi editada a Emenda Constitucional 18, de 1965, qual foi a base do atual sistema tributário.

Hamilton Dias por Souza — Claro. Você Têm a possibilidade de inviabilizar uma empresa de que trabalhe no Oriente Mé especialmentedio. Há vários países nãeste paraísos fiscais qual, para atrair companhias, têm incentivos fiscais e cobram 10% ou 15% de modo a o mundo inteiro.

ConJur — Nãeste é papel da doutrina também igualmente similarmente identicamente conjuntamente criticar as decisões? Ou não possui mais este que Debater depois de visualize-o que está decidido?

Ativo na luta pelo fim da guerra fiscal, o tributarista elogia a postura do Supremo, do introduzir em discussãeste uma súmula vinculante Acerca este tema de modo a forçar o Congresso a botar um ponto final na questãeste.

Municípios e estados têm personalidade jurídica própria e origens próprias de receita. Sem isso nãeste tem federaçãeste. Em outras palavras, se alteramos profundamente este sistema de partilha da competência em maté especialmenteria do tributos, alteramos a própria federaçãeste. Isso foi alterado a partir da Constituição de 1988, usando a criaçãeste das contribuições. Contribuiçãeste é 1 tributo de que só Têm a possibilidade de ser cobrado atravé especialmentes de uma determinada atividade estatal, prevista na Constituiçãeste, de que se pode cobrar do quem se relaciona com aquela atividade, ou seja, do grupo de que é beneficiado utilizando aquela atividade.

Os pensadores do Direito Tributário deveriam levantar de AS SUAS cadeiras nas faculdades ou nos escritórios sites de modo a posicionarem-se publicamente Derivado do ESTES grandes temas em discussão nos tribunais.

Hamilton Dias do Souza — Até 1988 nós tínhamos embates clássicos. A Uniãeste sempre procurou aumentar a sua própria arrecadaçãeste. Este fato é qual previamente da reforma por 1965, se cobrava taxa do qualquer coisa, eram verdadeiros impostos. A dé especialmentecada por 1980 foi a Destes empréstimos compulsórios, que foram declarados, pouco a pouco, inconstitucionais pelo Supremo. A Constituição de 1988 teve a preocupação de fechar as portas para esse Genero por coisa. A jurisprudência A respeito de taxas foi construída do tal ESTILO de que Este momento é amplamente difícil produzir taxas qual sejam, na verdade, impostos.

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